Coordenador Regional de Educação:
- Edson Soares Nogueira

Chefe de Seção Pedagógica:
- Sebastiana Natália Pacheco Romano

Equipe de Coordenadores Pedagógico:
- Anandréia Trovó - Coord. Ensino Médio/PROEMI/EM do Campo e EM Integrado a Educação Profissional
- Elisângela Volante - Coord. Ensino Fundamental/CAA/CBA
- Maria Graziela Schwamback - Assessoria Interna
- Maria Helena Ferrari - Coord. EJA/Programa Mais Educação
- Osniér Gomes Machado - Coord. Conselhos Escolares/Formação Continuada/E. Religioso

domingo, 5 de agosto de 2012

PORTARIA 1001/08


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
seduc@seduc.ro.gov.br
Rua General Osório, n. 81 Centro – CEP 78.916-020 – Porto Velho – RO – Fone: 069 223-2834 – Fax: 216-5337.

PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC Porto Velho, 29 de setembro de 2008.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico, Sistema de Avaliação, Estudos de Recuperação, Exames Finais, Frequência, Calendário Escolar, Horário de Planejamento e dá outras providências para as escolas públicas estaduais nos níveis fundamental e médio, nas modalidades Regular, Educação Indígena, Educação do Campo e Educação Profissional.


A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e, considerando o disposto no artigo n. 24, incisos I, V, alíneas ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’, ‘g’, e inciso X, e artigo 23 § 1º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer normas para regulamentar e orientar ações pedagógicas no âmbito escolar.
Art. 2º. As escolas deverão assegurar a construção coletiva, execução, avaliação e reconstrução do Projeto Pedagógico.
Parágrafo Único – A direção da escola deverá prover os meios necessários para cumprir o disposto no caput deste artigo.
Art. 3º. A avaliação da aprendizagem nos níveis fundamental e médio, regular, Educação de Jovens e Adultos – EJA, na forma de organização sistemática, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo e Educação Profissional deverá:
I – ocorrer de forma sistemática, contínua e cumulativa;
II – basear-se em objetivos claramente definidos;
III – realizar-se em função do aluno considerando os aspectos cognitivo, psicomotor, afetivo e cultural;
IV – suceder-se ao longo do processo de ensino e aprendizagem processando-se bimestralmente o registro dos resultados obtidos pelos alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental, observada a escala de notas adotada;
V – considerar os objetivos e critérios estabelecidos pela escola no seu Projeto Pedagógico e respectivos Planos de Curso, tomando por base as Diretrizes Curriculares Nacionais e Referencial Curricular Estadual para o ensino fundamental e ensino médio.

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PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC, fl. 02.

Art. 4º. A verificação do rendimento escolar ocorrerá de acordo com os seguintes critérios:
I – Ser expresso em notas prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados obtidos no decorrer do na letivo sobre os eventuais exames finais, quando adotados pela escola e regulamentados em seu regimento;
II – Expressar os resultados obtidos em nota numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) em todos os anos escolares do ensino fundamental e ensino médio, inclusive para os alunos do 1º ano do ensino fundamental;
III – Observar os critérios de distribuição da escala de notas adotada. (Anexos I e II).
Art. 5º. Para efeito de promoção, os componentes curriculares de Artes, Educação Física e Educação Religiosa da Base Nacional Comum e os da Parte Diversificada não serão objeto de retenção do aluno no ano escolar, etapa, período ou outra forma de organização presencial, considerando:
I – Ser objeto de verificação das habilidades e competências, considerando os objetivos propostos em cada um desses componentes curriculares;
II – Ter seus resultados expressos em notas não sendo consideradas para fins de promoção ou retenção do aluno.
§ 1º. Os componentes de que trata o caput deste artigo são necessários ao atendimento dos aspectos cognitivo, afetivo, psicomotor e cultural visando o pleno desenvolvimento do educando.
§ 2º. A prática da Educação Física é facultativa aos alunos constantes do Art. 26 § 3º e incisos da LDB n. 9.394/1996.
Art. 6º. O aluno será aprovado quando obtiver média anual igual ou superior a 6,0 (seis) em cada ano escolar na respectiva atividade, área de estudos, componente curricular ou disciplina, conforme as fórmulas a seguir:
I – Nos cursos anuais:
MA = NB + NB + NB + NB
4
Onde: MA = Média Anual referente ao ano escolar
NB = Nota Bimestral (1º, 2º, 3º e 4º)
II – Nos cursos semestrais organizados de forma sistemática – EJA:
MA = NB + NB
2
Onde: MA = Média Anual referente ao ano escolar
NB = Nota Bimestral (1º e 2º)

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PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC, fl. 03.

III – O aluno que não alcançar o resultado de que trata o caput deste artigo será considerado retido no ano, período, etapa ou outra forma de organização presencial;
IV – O aluno do 1º ano do ensino fundamental de 9 (nove) anos terá progressão continuada desde que tenha a frequência exigida em Lei;
V – O aluno será aprovado após os exames finais quando obtiver média final igual ou superior a 5,0 (cinco).
Art. 7º. Ao aluno com baixo rendimento escolar serão garantidos estudos de recuperação da aprendizagem disciplinados nos regimentos escolares devidamente aprovados, observando:
I – Os alunos terão direito a estudos de recuperação da aprendizagem em todos os componentes curriculares;
II - Os estudos de recuperação da aprendizagem são obrigatórios e os dias e carga horária destinados aos mesmos não serão computados como dias e horas letivas;
III – A definição da forma de recuperação da aprendizagem adotada com os dias e carga horária de realização dos estudos deverão ser disciplinadas no Regimento Escolar;
IV – A escola proverá e organizará os meios para a realização dos estudos de recuperação, conforme definido no seu Projeto Pedagógico;
V – Os docentes e equipe técnica estabelecerão as estratégias para os estudos de recuperação;
VI – Os docentes preencherão ficha de registro de dificuldades e/ou deficiência de aprendizagem dos alunos visando à realização destes estudos de recuperação: (Anexo III)
VII – Não haverá estudos de recuperação por insuficiência de frequência.
Parágrafo Único – Para fins de aprovação serão processados registros do rendimento dos alunos após estudos de recuperação, prevalecendo a maior nota obtida, conforme a escala de notas adotada.
Art. 8º. As escolas deverão optar pela oferta de uma das formas de recuperação a seguir:
I – Interperíodos: na forma bimestral, semestral ou final:
a) Recuperação bimestral, ao término de cada bimestre letivo;
b) Recuperação semestral, ao término de cada semestre letivo;
c) Recuperação final, ao término do ano escolar.
II – Paralela: aquela que ocorre concomitante ao período letivo de forma continua e imediata, constatada defasagem de aprendizagem do aluno, considerando as seguintes condições:
a) No turno oposto ao de matrícula do aluno observada a condição da escola e a situação sócio-econômica do mesmo;
b) Antes ou após as aulas regulares do turno de matricula do aluno para as escolas que não dispõem de espaço físico e/ou profissionais para ofertar em outro turno:

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PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC, fl. 04.

1. A escola que considerar necessário poderá adotar mais de uma forma de estudos de recuperação devendo regulamentar em seu regimento;
2. Definida(s) a(s) forma(s) de recuperação a escola deverá encaminhar à Representação de Ensino a que está jurisdicionada Projeto de Operacionalização da(s) mesma(s) até o término do primeiro mês letivo;
3. A(s) forma(s) de recuperação adotada(s) deverá(ão) ser amplamente divulgada(s) junto aos alunos e aos pais e/ou responsáveis;
4. As escolas deverão encerrar o ano escolar ofertando a mesma forma de estudos de recuperação adotada no início.
Art. 9º. Os estudos de recuperação serão realizados observando a forma adotada pela escola no seu Projeto de Operacionalização e os critérios a seguir, conforme o caso: (Anexo IV)
I – Para os estudos de recuperação interperíodos caberá ao professor elaborar Plano de Desenvolvimento referente aos mesmos por componente curricular, ano escolar e turma, definindo: (Anexo V)
a) Conteúdo não aprendido;
b) Carga horária de trabalho;
c) Estratégias em consonância com o conteúdo a ser trabalhado e as dificuldades dos alunos;
d) Avaliação dos alunos frente ao conteúdo trabalhado.
II – O registro do(s) resultado(s) da recuperação interperíodos deverá ocorrer conforme as seguintes orientações:
a) A nota obtida pelo aluno na recuperação bimestral, quando superior, prevalecerá sobre a nota do bimestre;
b) A nota obtida pelo aluno na recuperação semestral, quando superior, prevalecerá sobre a nota do(s) bimestre(s) quando uma desta ou as duas forem inferiores a 6,0 (seis), observando:
1. A nota da recuperação referente ao 1º semestre substituirá as notas, quando for superior, do 1º e/ou 2º bimestre;
2. A nota da recuperação referente ao 2º semestre substituirá as notas, quando for superior, do 3º e/ou 4º bimestre.
c) A nota obtida pelo aluno na recuperação final, quando superior, prevalecerá sobre a média anual, resultante da somatória das notas bimestrais, se esta for inferior a 6,0 (seis).
III – Na oferta de estudos de recuperação paralelos ao ano letivo a escola definirá o cronograma dos dias de atendimento no Projeto de Operacionalização da mesma não sendo necessária a elaboração do plano de desenvolvimento; (Anexo IV)
IV – O registro dos estudos de recuperação paralela será imediato à verificação da aprendizagem devendo conter os conteúdos estudados, estratégias utilizadas, carga horária trabalhada e a avaliação aplicada com resultado descritivo da mesma. (Anexo VI)

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PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC, fl. 05.

Parágrafo Único – A simples revisão do rol de conteúdos trabalhados, ou parte deles, dissociado da deficiência e/ou defasagem de aprendizagem do aluno, não constitui estudos de recuperação.
Art. 10. Os exames finais poderão ou não ser adotados pela escola devendo estar previsto no regimento escolar devidamente aprovado.
§ 1º. Não há limites de disciplinas, tampouco de notas, para o aluno se submeter aos exames finais.
§ 2º. O aluno que ao final do ano escolar não atingir Média Anual igual ou superior a 6,0 (seis) após estudos de recuperação interperíodos (bimestral, semestral e final) e paralela será submetido aos exames finais, quando este for adotado pela escola.
§ 3º. O aluno será considerado aprovado pela escola após realização dos Exames Finais, se obtiver média final igual ou superior a 5,0 (cinco), conforme a fórmula a seguir, desde que tenha o mínimo de 75% de frequência:
MF = MA x 6 + EF x 4
10
Onde: MF = Média Final
MA = Média Anual
EF = Exames Finais
§ 4º. Os dias destinados aos Exames Finais, quando adotado pela escola, deverão constar no calendário escolar, não sendo computados nos dias e horas letivas.
Art. 11. Para efeito de promoção a frequência será calculada sobre o total de horas letivas por ano escolar, período, etapa ou outra forma de organização presencial e não nos componentes curriculares separadamente.
§ 1º. O controle da frequência fica a cargo da escola, conforme disposto no seu Regimento, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.
§ 2º. O aluno que ultrapassar o limite de 25% de faltas do total de horas letivas será retido no ano escolar, período, etapa ou forma de organização presencial independente do aproveitamento obtido.
§ 3º. É responsabilidade da escola controlar a frequência prevenindo-se reprovações por infrequência.

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PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC, fl. 06.

§ 4º. A carga horária de Educação Religiosa no ensino fundamental não será computada nos 75% do total de horas letivas anuais para fins de promoção e nem nos 25% para fins de retenção.
Art. 12. Para cálculo da frequência, a secretaria escolar, utilizará a fórmula a seguir:
F = Aa x 100%
Ama
Onde: F = Frequência
Aa = Total de aulas assistidas pelo aluno no ano escolar
Ama = Total de aulas ministradas no ano escolar
Art. 13. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, entre elas, os feriados municipais, sem com isso reduzir o número de 800 horas e 200 dias letivos anuais, distribuídos em 40 semanas para o ensino fundamental e ensino médio regulares.
§ 1º. No calendário do curso Seriado Semestral – EJA deverá constar 20 semanas, 400 horas e 100 dias letivos para o ensino fundamental e ensino médio.
§ 2º. Os dias nos quais ocorrerem as reuniões pedagógicas, reuniões de pais, conselho de professores, conselho de classe e sessões de estudos deverão constar no calendário escolar.
§ 3º. São consideradas atividades escolares letivas toda e qualquer programação incluída no Projeto Pedagógico da escola com frequência exigível do aluno e efetiva orientação por professores habilitados.
§ 4º. Os dias nos quais ocorrerem o conselho de classe serão contados como dias letivos desde que seja trabalhado 50% da carga horária do turno de matrícula do aluno.
Art. 14. A organização e implementação do horário de planejamento é de responsabilidade da direção e do corpo técnico-pedagógico.
§ 1º. Ao diretor cabe garantir condições para implementação do horário de planejamento, corrigir as falhas administrativas (ausência do professor, recusa de desenvolver os trabalhos/atividades entre outras) e pedagógicas (ineficiência/improdutividade).
§ 2º. Ao supervisor escolar compete garantir a organização, o dinamismo, a execução, o acompanhamento e a avaliação das atividades relacionadas ao planejamento escolar e outras inerentes ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.

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PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC, fl. 07.

Art. 15. Cada escola elaborará Projeto de Operacionalização e Plano de Ação do horário de planejamento de forma coerente com a sua realidade, definindo: (Anexos IV e VII)
I – O(s) espaço(s) para realização do mesmo;
II – As atividades pedagógicas a serem desenvolvidas:
a) Reuniões Pedagógicas;
b) Reunião de Pais;
c) Conselho de Professores;
d) Sessões de Estudo.
III – O cronograma de execução;
IV – O horário de recuperação paralela;
V – O horário de atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem e demais dificuldades.
Parágrafo Único – As escolas encaminharão os Projetos de Operacionalização de que trata o caput deste artigo para a REN a qual está jurisdicionada.
Art. 16. Constituirão atividades do horário de planejamento do professor a elaboração do plano de aula e plano de curso, preenchimento de diários e outros instrumentais, correções dos instrumentais de avaliação, construção de jogos/materiais didáticos, atendimento aos alunos com deficiência de aprendizagem e/ou dificuldades de aprendizagem e as sessões de estudo entre outras atividades que a escola julgar necessários. (Anexos VIII e IX)
§ 1º. O aluno com dificuldades de aprendizagem receberá atendimento diferenciado da prática docente de sala de aula.
§ 2º. As sessões de estudos planejadas e coordenadas pelo supervisor constituirão importantes atividades do horário de planejamento, principalmente quando tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do currículo e ao aprofundamento de temas relacionados à prática docente.
Art. 17. No desenvolvimento do currículo dos cinco anos escolares iniciais do ensino fundamental não é recomendável a lotação de um professor por componente curricular.
Parágrafo Único – Ao adotar ensino multidisciplinar a escola deverá elaborar projeto específico e encaminhar à REN para aprovação.
Art. 18. Caberá ao estabelecimento de ensino, através do Conselho de Professores, regularizar a vida escolar dos alunos, abrangidos em uma das situações:

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PORTARIA Nº 1001/08–GAB/SEDUC, fl. 08.

I – Transferidos antes do encerramento do bimestre letivo, procedendo a avaliação dos mesmos, considerando os conteúdos trabalhados no período cursado;
II – Matriculados no decorrer do(s) bimestre(s) e quando não conste de seu documento de origem, as notas correspondentes ao período cursado, do elenco curricular, da escola de origem.
Art. 19. Os alunos que se encontrarem em situações excepcionais, estarão amparados, conforme o caso:
I – Pelo Decreto Lei n. 1044, de 21.10.69, que dispõe sobre o tratamento excepcional para alunos portadores das afecções que especifica;
II – Pela Lei n. 6202, de 17.04.75, que ampara estudante em estado de gestação e,
III – Demais legislações pertinentes.
Art. 20. Caberá às Representações de Ensino assessorar, acompanhar e avaliar a execução dos projetos das escolas sob sua jurisdição, em especial, ao cumprimento do calendário escolar.
Art. 21. As Representações de Ensino deverão encaminhar à Gerência de Educação/GE/ SEDUC, quadros-resumo contendo a forma de recuperação adotada e as datas de início o encerramento do ano letivo de todas as escolas sob sua jurisdição, até o término do primeiro mês letivo.
Art. 22. Revoga-se a Portaria n. 398/2000-GAB/SEDUC e a Instrução Normativa n. 01/2001-GE/SEDUC e as demais disposições em contrário.
Art. 23. Esta Portaria e anexos entram em vigor a partir do 2º semestre letivo de 2008.


MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA
Secretária de Estado da Educação

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